TERMO DE USO – APROVADA NA CNH
Este Termo de Uso regula o acesso e a utilização do site Aprovada na CNH, bem como dos conteúdos, serviços, materiais e funcionalidades nele disponibilizados.
Ao acessar este site, a usuária declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos e condições abaixo descritos.
1. OBJETO
O presente Termo tem por objeto estabelecer as regras para o uso do site, que oferece conteúdos informativos, materiais educacionais, treinamentos, cursos, mentorias e orientações online voltadas ao controle emocional para a prova prática de direção.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O uso do site implica na aceitação plena e irrestrita deste Termo de Uso e da Política de Privacidade.
Caso a usuária não concorde com qualquer condição aqui prevista, deverá se abster de utilizar o site.
3. ELEGIBILIDADE
Ao utilizar o site, a usuária declara que:
- possui capacidade legal para contratar serviços, quando aplicável;
- fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas, quando solicitado.
4. SOBRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS
4.1. Os conteúdos, cursos, treinamentos, mentorias e orientações oferecidos pelo Aprovada na CNH têm caráter educacional e de desenvolvimento pessoal, com foco em controle emocional, respiração, redução do estresse, do medo e da ansiedade relacionados à prova prática de direção.
4.2. O Aprovada na CNH não realiza autoescola, não substitui aulas práticas de direção e não garante aprovação automática em exames.
4.3. Os resultados podem variar de acordo com fatores individuais, emocionais, comportamentais, nível de prática, preparação, cumprimento das orientações, exigências do Detran e desempenho da própria usuária.
4.4. O Aprovada na CNH não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente pela usuária com base nos conteúdos apresentados.
5. RESPONSABILIDADES DA USUÁRIA
A usuária compromete-se a:
- utilizar o site de forma lícita, ética e de boa-fé;
- não reproduzir, copiar, distribuir, revender ou comercializar conteúdos sem autorização expressa;
- não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site, a imagem da empresa ou os direitos de terceiros;
- não utilizar os materiais para fins ilícitos ou indevidos.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, vídeos, métodos, materiais, logotipos, marcas, identidade visual, estruturas, aulas e demais conteúdos, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
6.2. É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
6.3. A utilização indevida de qualquer conteúdo poderá gerar responsabilização civil e criminal, nos termos da legislação aplicável.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Aprovada na CNH não se responsabiliza por:
- danos indiretos, prejuízos, perdas ou expectativas não atendidas decorrentes do uso do site;
- falhas técnicas, indisponibilidade temporária, erros de sistema ou problemas de conexão;
- decisões tomadas pela usuária com base nos conteúdos oferecidos;
- resultados diferentes dos esperados, já que eles dependem de fatores individuais e externos.
8. LINKS PARA TERCEIROS
O site pode conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.
O Aprovada na CNH não se responsabiliza por conteúdos, políticas, práticas ou funcionamento desses sites externos.
9. CANCELAMENTO E SUSPENSÃO
O Aprovada na CNH reserva-se o direito de suspender, restringir ou encerrar o acesso de usuárias que violem este Termo de Uso, sem aviso prévio, quando necessário para proteger seus direitos, seu funcionamento ou sua operação.
10. MODIFICAÇÕES DO TERMO
Este Termo poderá ser atualizado, alterado ou modificado a qualquer momento, sem aviso prévio.
Recomenda-se a revisão periódica desta página.
O uso contínuo do site após qualquer alteração será interpretado como aceitação das novas condições.
11. LEGISLAÇÃO E FORO
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pelo site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais, a usuária poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site.
Este Termo de Uso entra em vigor a partir de 31 de março de 2026.